PNR - Próprio Nacional Residencial

     Como muitos não sabem as especificidades do nosso Próprio Nacional Residencial (nossas casas e apartamentos nas Vilas Militares), vamos esclarecer algumas coisas...

PNR é a edificação, de qualquer natureza (casa ou apartamento), utilizada com a finalidade específica de servir de residência para os militares da ativa do Exército.
Vila dos Oficiais do 9º GAC.
Permissionários são os militares do Exército que recebem autorização da Administração Militar para a ocupação e a utilização de PNR, nas condições ou nas limitações impostas em normas específicas. Vale ressaltar que em alguns lugares apenas o permissionário é capaz de fazer reclamações, solicitar material ou qualquer coisa do tipo, portanto, se seu marido estiver em missão no exterior, por exemplo, peça a ele para te indicar, oficialmente, como representante.
Como vocês já sabem também, não moramos de graça. Há uma Taxa de Uso, que é o pagamento mensal a ser cobrado pela Administração e corresponde a um percentual do soldo, estabelecido pelo Comandante do Exército. Além dessa taxa de uso, caso seja apartamento, também há a cobrança de cota condominial.

     Bom, feitas essas considerações iniciais, vamos falar um pouco do nosso PNR. Ele é sempre uma das nossas principais perguntas quando estamos pesquisando sobre uma cidade nova. Tem PNR? Quantos são? E quanto tempo de fila? Casas ou apartamentos? Onde ficam? Enfim, são inúmeros questionamentos que fazemos, e não é para menos, até mesmo porque sabemos que está bem caro ficar pagando aluguel na maioria das cidades do país, sendo uma boa economia quando conseguimos uma casinha na Vila...
     Antes de apresentarmos algumas perguntas frequentes a respeito dos PNRs, vamos falar um pouquinho sobre eles. Primeiramente, é bom saber que tem que para ocupá-lo, precisa fazer um ofício de requerimento, caso contrário, você não será colocado na fila, pois precisa manisfestar o interesse em ocupar um PNR. Falando sobre isto, tanto na ocupação quando na desocupação são feitos Termos de Vistoria, documentos que comprovam o estado entregue e recebido do imóvel.
     Normalmente, quando se desocupa um imóvel, ele passa por reparos para que o próximo morador pegue-o pronto para uso. Mas nem sempre é isso que acontece. Cada Prefeitura Militar e/ou OM tem suas próprias regras, então acontecem os mais diversos casos. Em alguns lugares você paga uma taxa se ficar no imóvel por menos de 2 anos; em outros, você mesmo faz as reformas necessárias e os custos são abatidos; já em alguns, tem que ficar esperando para que o PO (pelotão de obras) reforme tudo até que você possa ser implantado.
     Bom, qualquer que seja a forma pela qual se procede em determinado local, é sempre bom ter em mente que o mais importante de tudo é ter bom senso. Entregue o PNR da forma que você gostaria de pegar (lembremos daquela máxima que aprendemos desde criança: "faça com os outros o que você gostaria que fizessem com você"). Não o deprede. Sabemos que nossa morada no imóvel é temporária, mas isso não é motivo para que não façamos manutenções básicas no mesmo. Se cada ocupante colaborar um pouquinho, estará sempre em boas condições.

 Algumas dúvidas que surgem...
Tem que ter dependente para ocupar PNR?
Não exatamente. O militar acompanhado de dependentes terá prioridade na distribuição de PNR. A distribuição de PNR funcional será realizada independentemente de o militar possuir ou não dependentes.

Fui transferido de OM mas permaneço na mesma cidade, tenho que mudar de PNR?
Não necessariamente. Haverá mudança de PNR apenas quando envolver PNR funcional, for promovido e essa promoção implicar novo tipo de PNR ou quando a movimentação envolver PNR distribuído à OM de origem.

Eu e meu marido somos militares do Exército, como fica a ocupação do PNR?
Vocês só terão direito a 1 PNR, que será concedido ao de maior patente. Caso este saia da Força, vocês deverão desocupar o PNR e poderão enviar novo requerimento posteriormente.

Como entro na fila do PNR?
Você tem que enviar ofício de requerimento, protocolado no órgão de administração do PNR. A sua data de inclusão na fila será a data deste ofício.
Atenção: Para a cidade de Resende (AMAN), a distribuição de PNR é por antiguidade, e não por data de envio do requerimento. E para a cidade de Brasília você só irá quando vagar PNR, salvo se abrir mão deste.

Estamos na fila do PNR e meu marido foi designado para missão no exterior sem poder levar a família, e agora?
Vocês continuam na fila normalmente e a ocupação será feita pelos dependentes. Do mesmo modo, se vocês já tiverem no PNR e ele for para missão no exterior sozinho, os dependentes continuam ocupando. Lembre-se apenas de fazer a nomeação oficial de representante do permissionário para poder resolver as questões do PNR.
Isso também vale para realização de cursos e estágios, desde que o militar não seja desligado da OM.

Estou na fila do PNR e fui promovido a novo círculo hierárquico, perderei minha posição?
Não. Quando é promovido a nova patente (que mude a categoria do PNR) ou quando é transferido para outra OM na mesma guarnição, será observada a data do documento de interesse em ocupação.
Se já estiver ocupando PNR e for promovido para patente que o obrigaria a mudar de habitação, continuará ocupando o local onde está em caráter excepcional, desde que manifeste sua intenção em ocupar imóvel previsto para seu círculo hierárquico, e deverá se mudar assim que este lhe for distribuído.

Sou solteiro, posso ocupar PNR?
Sim, dependendo das especificações do Comando da Guarnição ou da OM. Mas a prioridade é sempre para quem tem dependentes.

O que é ocupação a título precário?
É quando um PNR está vago temporariamente, por falta de pretendentes regulares. É uma concessão do órgão de administração de PNR, podendo ser revogada a qualquer momento.

Posso trocar de PNR?
Sim, mas a solicitação deve ser feita por intermédio da OM do usuário ao órgão de administração do PNR que ocupar, não deve haver ônus para o Exército e o permissionário tem que estar ocupando o PNR no mínimo há dois anos, salvo se por parecer médico expresso por junta de inspeção de saúde, se tiver ocorrido aumento do número de dependentes ou interesse do serviço, desde que formalmente declarado.

O que cabe a mim e o que cabe a administração do PNR?
À administração cabem as despesas extraordinárias dos PNR e áreas comuns, e ao permissionário cabem as despesas ordinárias (aqui inclui a devolução do PNR na mesma cor que recebeu, por exemplo). As despesas de responsabilidade do permissionário, a critério das RM, poderão ser adaptadas às peculiaridades de cada região.

Posso fazer reformas no meu PNR?
Sim, mas apenas se não comprometer a estética e segurança do mesmo e se for previamente autorizado pela  administração. As benfeitorias não serão reembolsadas.

Militar temporário tem direito a PNR?
A legislação não difere o militar temporário do de carreira na ocupação de PNR, porém abre brecha para que o Comandante da guarnição defina isso em NGA, ou seja, as normas variam de acordo com a guarnição. Em geral, na grande maioria das guarnições, o militar temporário só ocupa PNR a título precário, ou seja, caso não haja outro militar de carreira na fila. Portanto, procure se informar a respeito em sua OM.

 * Recebemos um arquivo em que, supostamente, teria a quantidade de PNRs nas Guarnições. Não sabemos a procedência tampouco a veracidade das informações, contudo, segue para apreciação: AQUI.

    Tiradas essas dúvidas principais, agora pedimos a sua ajuda para auxiliar ainda mais famílias com informações preciosas. Na cidade onde você está morando: quantos PNRs têm (para praças e para oficiais)? Quanto tempo de fila? Onde que eles estão localizados e como são (em vila? o que tem na vila? como são as casas ou os apartamentos?)?
     Obrigado por nos ajudar a ajudar! :)


Fonte: PORTARIA Nº 993, DE 30 DE ABRIL 2015.
Para se inteirar: http://www.defesa.gov.br/proprios-nacionais-residenciais-pnr
http://www.lex.com.br/legis_26738833_PORTARIA_NORMATIVA_N_993_DE_30_DE_ABRIL_DE_2015.aspx

12 comentários :

  1. Bom dia, gostaria de saber se alguém conhece os PNR's da cidade de Cáceres/MT. Obrigada.

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  2. Olá, gostaria de saber se alguém sabe se é muito demorada a fila de PNR para Cascavel/PR.

    Obrigada

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    1. Pnr praça demora uns 2 anos e Pnr Oficial, 1 ano. Tem casa, apartamentos tipo A e tipo B.

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    2. Casa pouco mais de dois anos, apartamentos tipo B menos de 1 ano e apartamentos tipo A pouco mais de 1 ano. Apartamento tipo B para casal é de bom tamanho. Tipo A quem tem 2 filhos tem espaço de sobra.

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  3. Gostaria de saber se alguém sabe o tempo de espera para PNR no CMS

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    1. Oficiais nao sei. Praças, com muita sorte uns 6 ou 7 anos.

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  4. Aqui no Rio de Janeiro - RJ o que mais tem é PNR. Mas é tanto quartel, que não supre a necessidade.
    Oficial - pode dar a sorte de pegar de cara ou esperar 1 ou 2 anos.
    Tem casas e apartamentos na Vila Militar e apartamentos em Lins de Vasconcelos, Copacabana, Leme, Praia Vermelha e Urca; além das vilas na Marambaia (CAEx) e em Santa Cruz (BEsE).
    Praça - já vi gente pegando com 3 anos, mas outros que com 5, 6 não pegaram.
    Tem casas e apartamentos na Vila Militar (até Ricardo de Albuquerque), em Copacabana, na Urca e apartamentos em Guadalupe; além das vilas na Marambaia (CAEx) e em Santa Cruz (BEsE).
    Como os quadros ficaram completos para as Olimpíadas, as filas também aumentaram.
    E cada quartel tem seus PNRs, por isso a fila é bem relativa.

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  5. boa noite gostaria de saber em qual portaria ou norma que diz ( ou amarre) que para eu poder requer o pagamento de indenização de bagagem na mesma sede eu devia ter feito o pedido de inclusão na lista de pnr no ato da promoção a 3º sgt.

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  6. Existe alguma lei q fale se o militar tiver alguém da família com deficiência se tem prioridade no por?

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  7. Alguém sabe referente a PNR na marinha em SP capital, localização,se demorar mto.

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  8. Gostaria de saber quais são os requisitos para a ocupação de PNR. Onde consigo o documento que especifica essas informações para militar da cidade de São Paulo?

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